Projeto de Lei propõe o destombamento automático de imóveis ociosos por mais de 15 anos

O tombamento de imóveis é uma importante ferramenta de preservação do patrimônio cultural e histórico da cidade do Rio de Janeiro. No entanto, é preciso que essa medida seja aplicada de forma justa e efetiva, evitando que imóveis desocupados por longos períodos sejam mantidos sob essa proteção sem que haja um real interesse em sua preservação. Nesse sentido, a proposta de destombamento automático de imóveis desocupados por mais de 15 anos visa desburocratizar o processo de cancelamento do tombamento, garantindo que a medida seja aplicada de forma mais ágil e eficiente. Com isso, espera-se incentivar a utilização desses imóveis para novas atividades, contribuindo para a revitalização e dinamização de diversas regiões da cidade. Por este motivo o Vereador Jair da Mendes Gomes criou o Projeto de Lei nº 2261/2023 que destomba os imóveis ociosos por mais de quinze anos.

Crédito da imagem: O Globo.