Categoria: Projetos

Projeto de Lei Cria o Polo Gastronômico da Praça Montese, em Marechal Hermes

O Vereador Jair da Mendes Gomes criou o Projeto de Lei nº 705/2021 que Cria o Polo Gastronômico da Praça Montese, em Marechal Hermes. O objetivo do projeto é fomentar a economia local com o desenvolvimento de bares e restaurantes no setor. “O trecho é um importante ponto no bairro de Marechal Hermes que concentra…
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15 de dezembro de 2021 1689

Projeto de Lei pune com rigor quem pratica balonismo

O Vereador Jair da Mendes Gomes protocolou o Projeto de Lei nº 551/2021. A proposta aplica sanções administrativas de multa e/ou outras penalidades àqueles que forem flagrados fabricando, transportando, vendendo, guardando, mantendo em depósitos ou soltando balões sem dirigibilidade. A pessoa que se enquadrar na condição de autor, coautor ou participante do ato ficará sujeita…
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11 de agosto de 2021 734

Projeto de Lei instala Câmeras nos Uniformes dos Guardas Municipais da Cidade do Rio de Janeiro

O Vereador Jair da Mendes Gomes protocolou o Projeto de Lei Complementar nº 31/2021 que dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos uniformes dos Guardas Municipais da Cidade do Rio de Janeiro. O projeto tem o intuito de dar mais transparência às ações dos Guardas Municipais e proteger os servidores de acusações de…
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11 de agosto de 2021 3830

Projeto de Lei Modifica o Calendário de Vacinação da COVID-19 incluindo como grupos prioritários as pessoas transplantadas

O transplante de órgãos é uma intervenção cirúrgica complexa e de risco alto durante e após o procedimento. O paciente que passa por um transplante tem que tomar medicamentos imunossupressores durante toda a sua vida afim de se evitar a rejeição do órgão recebido, já que o sistema imunológico pode rejeitá-lo e atacá-lo, impedindo o…
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6 de abril de 2021 4298