Categoria: Projetos

Projeto de Lei obriga a prefeitura do Rio a disponibilizar a localização de todos os radares de fiscalização

Considerando que o objetivo dos radares de fiscalização de trânsito não é a multa gerada pelas infrações e sim a promoção da educação dos motoristas e também contribuir para a redução do número de casos de infrações as leis de trânsito é justo que os motoristas da cidade do Rio de Janeiro tenham conhecimento sobre…
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12 de fevereiro de 2021 2853

Projeto de Lei cria as Unidades de Pronta Resposta em Fisioterapia nas UPAs 24 horas

Sendo a fisioterapia parte integrante do sistema de atenção à saúde, sendo a saúde reconhecida como um direito de todos e um dever do estado (Art. 196, CFB 1988), mediante políticas públicas que visem promoção, proteção e recuperação dos agravos, doenças e riscos à saúde, com acesso universal e igualitário, deve-se incluir em sua plenitude…
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17 de agosto de 2020 7398

Projeto de Lei promove Assistência Funerária a pessoas de baixa renda vítimas da COVID-19

O vereador Jair da Mendes Gomes é autor do Projeto de Lei nº 1791/2020 que Institui o Programa de Assistência Funerária para as Famílias pessoas de baixa renda que forem vítimas da epidemia de COVID-19. O projeto obriga que a prefeitura do Rio preste todo o auxílio aos familiares das vítimas no momento do enterro…
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23 de abril de 2020 1593

Projeto de Lei legaliza as lixeiras de pedestal

Está em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o Projeto de Lei nº 1.252/2019, de autoria do Vereador Jair da Mendes Gomes que permite que a população instale lixeiras de pedestal em frente as suas residências. As lixeiras de pedestal estão proibidas há 8 anos. O objetivo do projeto do Vereador Jair da…
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6 de maio de 2019 539