Categoria: Projetos

Projeto de Lei obriga a utilização de toucas e luvas na manipulação de alimentos

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira, dia 27 de março de 2018, o Projeto de Lei nº 740/2018, de autoria do Vereador Jair da Mendes Gomes, que torna obrigatória a utilização de luvas higiênicas e toucas descartáveis por pessoas que manipulem gêneros alimentícios no município. O projeto prevê multa de 10…
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27 de março de 2018 1313

Projeto de Lei aplica multas para o caso de vandalismo na cidade

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira, dia 27 de março de 2018, o Projeto de Lei nº 739/2018, de autoria do Vereador Jair da Mendes Gomes que institui sanções administrativas para os casos de vandalismo na Cidade do Rio de Janeiro. As pessoas que cometerem atos de vandalismo na cidade poderão ter que desembolsar…
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27 de março de 2018 233

Projeto de Lei fixa cartazes informativos sobre as ações a serem tomadas em caso de roubo e furto de celular

Muitas pessoas desconhecem que com uma simples ação podem bloquear a utilização do aparelho de celular roubado. Através do número IMEI que existe em cada celular é possível entrar em contato com a operadora, informar o número e bloquear a utilização do dispositivo. Pensando nisso, o Vereador Jair da Mendes Gomes criou o Projeto de…
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21 de novembro de 2017 356

Projeto de Lei institui o Programa de Workshop Vocacional nas Escolas

No Rio de Janeiro, que vive sob o julgo da desigualdade social e da violência, em muitos locais, entrar para o tráfico é uma opção viável e romântica. Para parte dos alunos da rede fundamental de ensino esta escolha é a que mais de destaca. Muitos meninos e meninas dos guetos da cidade também optam…
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15 de outubro de 2017 770