Categoria: Projetos

Projeto de Lei incentiva as startups no Rio de Janeiro

O objetivo deste projeto é estimular a economia criativa da Cidade do Rio de Janeiro através das empresas de desenvolvimento digital. Hoje, mais de 95 milhões de brasileiros já utilizam a internet, e a grande maioria deles, 94% do total, pesquisam sobre produtos e serviços antes de efetuarem uma compra. São consumidores que passam até…
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27 de setembro de 2017 389

Projeto de Lei proíbe a venda de aparelhos celulares pelo comércio ambulante

Comparando o mês de Julho de 2017 com o mesmo período do ano passado o roubo de aparelhos de celular na Cidade do Rio de Janeiro registrou aumento de 47%. Este tipo de crime é alimentado pelo comércio ilegal do produto. Os aparelhos vão parar nas feiras e no comércio ambulante que acontecem no meio da…
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14 de setembro de 2017 319

Projeto de Lei facilita o feirante a contribuir com o INSS

Muitos feirantes reclamam das dificuldades no momento de realizar a contribuição ao INSS. O Projeto de Lei nº 344/2017 de autoria do Vereador Jair da Mendes Gomes permite que os trabalhadores exerçam suas funções utilizando o cadastro de Micro Empreendedor Individual – MEI. Esta proposta oferece aos feirantes a facilidade do pagamento da taxa DAS-MEI que inclui, entre outras taxas,…
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11 de agosto de 2017 922

Projeto de Lei cria o Banco Público da Construção Popular

A proposta do Vereador Jair da Mendes Gomes de criar o Banco Público de Construção Popular (Projeto de Lei nº 339/2017) tem por objetivo favorecer as famílias de baixa renda que buscam construir ou reformar seus imóveis. O material que não for utilizado em obras públicas da prefeitura pode ter um fim sustentável, ajudando as pessoas…
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11 de agosto de 2017 431