Novidades

Projeto de Lei Institui o Programa Adote um Campo

A Câmara Municipal publicou nesta quarta-feira, dia 28 de março de 2018, o Projeto de Lei nº 748/2018, de autoria do Vereador Jair da Mendes Gomes, que institui o Programa Adote um Campo, que incentiva parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos de futebol amador na cidade do Rio de Janeiro. O Projeto…
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28 de março de 2018 286

Projeto de Lei obriga a utilização de toucas e luvas na manipulação de alimentos

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira, dia 27 de março de 2018, o Projeto de Lei nº 740/2018, de autoria do Vereador Jair da Mendes Gomes, que torna obrigatória a utilização de luvas higiênicas e toucas descartáveis por pessoas que manipulem gêneros alimentícios no município. O projeto prevê multa de 10…
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27 de março de 2018 1313

Projeto de Lei aplica multas para o caso de vandalismo na cidade

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira, dia 27 de março de 2018, o Projeto de Lei nº 739/2018, de autoria do Vereador Jair da Mendes Gomes que institui sanções administrativas para os casos de vandalismo na Cidade do Rio de Janeiro. As pessoas que cometerem atos de vandalismo na cidade poderão ter que desembolsar…
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27 de março de 2018 233

Derrubado o Veto ao Destombamento Parcial do Cine Guaraci

A Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, derrubou, por 29 votos a 3, o veto do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 138/2017, de autoria do Vereador Jair da Mendes Gomes, que determina o destombamento parcial do Cine Guaraci. Essa é a terceira vez que o projeto passa pelo aval dos…
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21 de março de 2018 510